Projetos de Lei 2025
PROJETO DE LEI Nº.102/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº.103/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº.104/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, IX DA CONSITUTUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº.106/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, IX DA CONSITUTUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº.108/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, IX DA CONSITUTUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº.109/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, IX DA CONSITUTUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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