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Arquivo Contrato 004/2026
por Câmara — última modificação 13/02/2026 10h40
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Editais e Contratos 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.016/2026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
por Câmara — última modificação 04/03/2026 14h22
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS CONTRATADOS ADMINISTRATIVAMENTE, EXCETO AOS CONTRATOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.017/2026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
por Câmara — última modificação 19/02/2026 11h50
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.343, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.018/2026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
por Câmara — última modificação 19/02/2026 11h52
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Confira o que foi aprovado na 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal
por Câmara — publicado 20/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.015/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
por Câmara — última modificação 04/03/2026 14h23
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Arquivo Ata 2ª Sessão Extra/2026
por Câmara — última modificação 24/02/2026 09h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Ata
Arquivo Pauta 1ª sessão 20/02/2026
por Câmara — última modificação 24/02/2026 09h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pautas
Arquivo Inscrição 1ª sessão 20/02/2026
por Câmara — última modificação 24/02/2026 09h14
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Inscrições
Arquivo Lista de presença 1ª sessão 20/02/2026
por Câmara — última modificação 24/02/2026 09h16
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Lista de Presença
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