Camara Municipal

Câmara de Mampituba aprova programa de prevenção á violência contra a mulher nas escolas municipais: por Câmara — publicado 26/03/2026
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Confira o que foi aprovado na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal: por Câmara — publicado 24/03/2026
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PROJETO DE LEI Nº.026/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026: por Câmara — última modificação 20/03/2026 14h02
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 385, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, REPOSIÇÃO DE DESPESAS E/OU AJUDA DE CUSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A
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PROJETO DE LEI Nº.021/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026: por Câmara — última modificação 20/03/2026 14h01
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Vereador Lucas solicita ampliação para pagamento de 100% do transporte universitário em Mampituba: por Câmara — publicado 18/03/2026
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Confira o que foi aprovado na 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal: por Câmara — publicado 18/03/2026
EDITAL 005/2026: por Câmara — última modificação 16/03/2026 17h37
A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAMPITUBA, por intermédio do Gabinete da Presidência, torna público que realizará procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, adotando o Sistema de Registro de Preços – SRP, nos termos do art. 82, §6º, mediante as condições estabelecidas neste Aviso.
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Confira o que foi aprovado na 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal: por Câmara — publicado 12/03/2026
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Vereador Lucas quer isenção da fatura de água a clubes e comunidades de Mampituba: por Câmara — publicado 12/03/2026
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PROJETO DE LEI Nº.020/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026: por Câmara — última modificação 04/03/2026 14h30
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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